CLUBE DE ASSINATURA A CIÊNCIA É MÁGICA

AO ADERIR O NOSSO PLANO DE ASSINATURA, RECOMENDAMOS QUE LEIA ATENTAMENTE NOSSOS TERMOS. AO CONCLUIR A ASSINATURA, VOCÊ CONFIRMA QUE COMPREENDEU E ACEITA TODAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

Disposições Gerais

1. Estas Condições Gerais regulamentam o serviço de assinatura do Clube de Assinatura A Ciência é Mágica. Durante o período vigente, os assinantes recebem mensalmente, em casa, conteúdos didáticos sobre ciências experimentais, acompanhados dos equipamentos, reagentes e materiais necessários para a realização de duas experiências diferentes. Para garantir a segurança, os experimentos devem ser conduzidos sob a supervisão de um adulto responsável. Todo o material é produzido pela empresa A Ciência é Mágica, registrada no CNPJ 27.600.301/0001-02, com sede na SMSE Conjunto 08, Lote 3, Brasília, DF.

2. A assinatura tem duração de 12 meses. Durante esse período, o assinante recebe, mensalmente, uma caixa com equipamentos, reagentes e materiais essenciais para realizar dois experimentos distintos, acompanhados de um manual informativo.

3. Cada caixa mensal traz um tema variado, definido conforme a disponibilidade dos fornecedores. Como dependemos de parceiros externos para a obtenção de materiais, alguns itens podem ser substituídos quando necessário, garantindo sempre que os objetivos e a experiência proposta sejam mantidos.

4. A contratação do Clube de Assinatura A Ciência é Mágica e aquisição de produtos devem ser realizadas por responsáveis maiores de 18 anos, que também deverão supervisionar os menores de idade e assumir total responsabilidade por eles. Ao aceitar estes termos, o assinante declara estar ciente de que o Clube de Assinatura A Ciência é Mágica não é um brinquedo. O uso inadequado dos componentes pode representar riscos à saúde, exigindo cuidado e supervisão adequada.

5. O uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) é obrigatório para a realização de qualquer experimento, devendo seguir rigorosamente as instruções fornecidas. Todos os participantes devem respeitar as diretrizes de segurança e os procedimentos específicos descritos em cada experimento e caixa, minimizando riscos e protegendo tanto a integridade física quanto os bens materiais. O manual de segurança incluirá todas as regras necessárias para garantir a correta utilização dos materiais. O uso de jaleco é recomendado, e em casos específicos, os manuais indicarão a necessidade do uso de máscaras de tecido.

6. Devido à disponibilidade de itens e brindes, o conteúdo das caixas pode sofrer variações, sem garantia de uniformidade entre todas as assinaturas.

Assinatura e Conta

7. Para acessar determinados recursos do site e efetuar a compra do Clube de Assinatura, o comprador deve se registrar, criar uma conta em nosso e-commerce e preencher o formulário de cadastro.

8. O contratante é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso à sua conta (login e senha), bem como por todas as transações realizadas por meio dela. Além disso, deve assegurar a veracidade das informações fornecidas e a correta gestão das atividades e compras vinculadas à sua conta.

Pagamento e Frete

9. Os planos anuais devem ser pagos exclusivamente via cartão de crédito, através do site. As mensalidades, assim como o frete fixo, serão cobradas automaticamente por meio de crédito recorrente. O valor do frete será pré-determinado conforme a região de entrega e incluído na cobrança mensal. Caso ocorram variações significativas no preço do frete, os ajustes poderão ser repassados ao cliente, seguindo os valores estipulados pelas empresas parceiras responsáveis pelas entregas. O frete terá um valor fixo, informado no momento da compra no site, e será válido apenas para entregas dentro do território nacional.

10. Após a confirmação da assinatura, o envio das caixas seguirá o seguinte cronograma:

• Para pagamentos confirmados entre os dias 1 e 20, as caixas serão enviadas entre os dias 24 e 30 do mesmo mês.
• Para pagamentos confirmados após o dia 21, o envio ocorrerá entre os dias 5 e 10 do mês seguinte.

Lembre-se de que cada assinante recebe uma caixa por mês. As datas de entrega são estimativas e podem sofrer atrasos devido à logística da transportadora.

11. Ao efetuar a compra, o contratante confirma que foi devidamente informado sobre sua responsabilidade em manter suas informações cadastrais, incluindo conta e endereço, sempre atualizadas. Essa atualização é essencial para garantir que a entrega do produto ocorra sem prejuízos ou atrasos.

12. Caso a transportadora não consiga realizar a entrega e o pedido retorne à nossa empresa, ele será reenviado mediante o pagamento de um novo frete.

Política de Cancelamento e Troca de Produtos Defeituosos

13. Para cancelar a assinatura, é necessário solicitar o cancelamento com pelo menos 30 dias de antecedência, entrando em contato pelo WhatsApp (61) 9.8425-3123 ou pelo email [email protected]. Esse prazo garante que a logística de programação e entrega já planejada pela equipe seja cumprida adequadamente.

14.  Caso um item apresente defeito, a solicitação de troca deve ser feita dentro de cinco dias após o recebimento. O produto com defeito ou danificado deve ser enviado para o endereço abaixo no prazo máximo de quinze dias, com o custo do frete a cargo do cliente. A troca será realizada somente para itens encaminhados ao seguinte endereço:

SMSE Conjunto 08, Lote 3, Casa 1 – Samambaia, Brasília, DF, CEP 72310-208.

Propriedade Intelectual e Restrições de Uso

15. Todos os direitos de propriedade intelectual do Clube de Assinatura A Ciência é Mágica (incluindo textos, fotografias, marcas e logotipos) são de nossa exclusiva titularidade. Reservamo-nos todos os direitos sobre esse conteúdo, proibindo sua reprodução para fins comerciais. As caixas são destinadas exclusivamente ao uso pessoal e intransferível, sendo vedada qualquer forma de revenda comercial.

Privacidade
16. Coletamos e processamos informações pessoais conforme as diretrizes da legislação vigente de proteção de dados. Os dados podem ser obtidos por meio do nosso site e das redes sociais. Caso não autorize o uso de seu feedback, incluindo imagens e comentários, informe nossa equipe pelo WhatsApp (61) 9.8425-3123 ou pelo email [email protected] para que possamos respeitar sua decisão.

Termos de Responsabilidade do Produto

17. O contratante declara que alguns produtos químicos podem representar riscos à saúde, sendo essencial o uso de equipamentos de segurança conforme as diretrizes do manual enviado nas caixas. Em casos de emergência, recomenda-se procurar atendimento médico especializado imediatamente. O Centro de Assistência Toxicológica (CEATOX) está disponível 24 horas por dia para orientações pelo telefone 0800-148110. Caso tenha dúvidas ou necessite de suporte, nossa equipe está à disposição pelo WhatsApp (61) 9.8425-3123

18. Os reagentes e materiais disponibilizados pelo Clube de Assinatura A Ciência é Mágica destinam-se exclusivamente a fins educacionais. O uso para qualquer outra finalidade não é de nossa responsabilidade.

Os prazos de validade dos componentes estão indicados nos produtos, mas recomendamos que sejam utilizados no prazo máximo de 30 dias após o recebimento da caixa. Com o tempo, alguns reagentes podem sofrer alterações que comprometem seus efeitos e resultados. Por essa razão, após esse período, não garantimos a integridade dos materiais e reagentes.

Foro Competente

19. As partes estabelecem a comarca de Brasília/DF como foro competente para dirimir eventuais disputas decorrentes de direitos e obrigações.